16/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
20/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

JOSE MOZART FERNANDES LEITE - réu-revel Processo 0244192-51.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: JOSE MOZART FERNANDES LEITE - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
11/04/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:37

Autos preparados para expedição
10/04/2025 14:36

Emissão da Relação
08/04/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:30

Registro de Sentença
08/04/2025 10:30

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
24/02/2025 06:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:38

Autos preparados para expedição
14/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:30

Processo Desarquivado
24/12/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2022 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2021 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2021 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2020 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2020 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/10/2020 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2020 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2020 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2019 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2019 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2019 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2019 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2019 04:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2019 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2018 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2018 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2018 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2018 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/09/2017 18:30

Arquivado Provisoriamente
01/09/2017 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2017.
31/07/2017 14:52

Expedição de Certidão.
31/07/2017 14:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2017 14:06

Conclusos para despacho
28/06/2017 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2017.
06/03/2017 17:56

Expedição de Certidão.
06/03/2017 17:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2017 16:58

HP/Baixa da parte
22/02/2017 17:39

Documento Digitalizado
22/02/2017 17:39

Juntada de NULL
22/02/2017 17:39

Juntada de Mandado
18/11/2008 12:00

Mandado Emitido
09/02/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
26/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2005

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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