04/09/2025 17:18

Prazo em Curso
08/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2025 12:43

Evolução da Classe Processual
28/07/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:39

Prazo em Curso
16/04/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804266-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristina Rosa Cury - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 429, a seguir transcrito: 1.

Inicialmente, anote-se que a parte Exequente deverá corrigir os cálculos elaborados, tendo em vista que deverá considerar o mês de junho/2019 (4ª ATS) e fevereiro/2019 (promoção horizontal) de forma proporcional aos dias da condenação (somente a contar de 03.06.2019 e 28.02.2019, respectivamente) e não cobrar integralmente atinente o adicional dos aludido meses, como consta no cálculo retro.

Assim sendo, intime-se a parte Autora/Exequente para corrigir os cálculos carreados, atentando-se ao acima determinado, considerando proporcionalmente aos dias de condenação os meses de 06.2019 para o 4º ATS e 02.2019 para a promoção horizontal, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, em 10 dias, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
15/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:21

Emissão da Relação
11/04/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:10

Processo Reativado
26/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:02

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 09:55

Prazo em Curso
04/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 15:40

Autos preparados para expedição
23/09/2024 15:38

Emissão da Relação
16/09/2024 19:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:31

Registro de Sentença
16/09/2024 19:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/09/2024 19:33

Expedição de NULL.
04/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 07:51

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
20/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 16:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 16:04

Emissão da Relação
20/03/2024 15:31

Expedição de Carta.
20/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:47

Autos preparados para expedição
07/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
06/03/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:18

Autos preparados para expedição
28/02/2024 13:08

Informação do Sistema
28/02/2024 13:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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