08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800138-77.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Lucas de Paula Rodrigues Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação e se não houver condenação, sob o valor da causa (enunciado 122 do FONAJE ).
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800138-77.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Lucas de Paula Rodrigues Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Agravado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/06/2025.
21/08/2022 15:45

Realizado cálculo de custas
19/07/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2022 00:15

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:29

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:26

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:26

INCONSISTENTE
21/06/2022 15:45

Recebidos os autos
21/06/2022 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
23/05/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:38

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:38

Recebidos os autos
20/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:37

Homologada a Transação
16/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 16:55

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:55

INCONSISTENTE
02/02/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.
23/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:28

INCONSISTENTE
06/09/2021 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 01:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 01:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 02:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2021.
29/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:14

Expedição de Certidão.
22/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:33

INCONSISTENTE
09/04/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 02:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 02:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 02:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
05/04/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 14:06

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2021 19:16

Recebidos os autos
31/03/2021 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2021 15:00

Conclusos para julgamento
26/03/2021 15:00

INCONSISTENTE
25/03/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 19:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 13:37

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 02:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
10/03/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:56

Expedição de Certidão.
03/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 08:02

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 02:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.
09/02/2021 02:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.
08/02/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 12:25

Expedição de Carta.
05/02/2021 12:24

Expedição de Carta.
05/02/2021 12:24

Expedição de Carta.
29/01/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 18:08

Expedição de Certidão.
28/01/2021 17:15

INCONSISTENTE
28/01/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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