27/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 09:14

Recebidos os autos
24/05/2025 09:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:37

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:23

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 21:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:30

Confirmada
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:43

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801568-93.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrente: João Fidelis da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: João Fidelis da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:40

Não-Provimento
06/04/2025 17:13

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:47

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 05:34

Confirmada
05/02/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 14:52

Expedida/certificada
05/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicação
02/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
02/02/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 04:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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