TJMS - 1406415-33.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

IZIDRO TORRES

CPF *42.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

IZIDRO TORRES

CPF *42.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 00:01

    Publicação

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Ordinário nº 1406415-33.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Torres DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S.

    P.

    Jucá Interlando Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

    I.C.

  • 16/07/2025 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 17:55

    Publicação

  • 15/07/2025 15:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/07/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/06/2025 20:38

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/06/2025 20:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/06/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 15:36

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2025 15:35

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2025 15:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/06/2025 15:35

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2025 15:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/06/2025 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 00:01

    Publicação

  • 17/06/2025 00:01

    Publicação

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Ordinário nº 1406415-33.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Izidro Torres DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S.

    P.

    Jucá Interlando Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2025.

  • 16/06/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 13:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/06/2025 13:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/06/2025 13:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/06/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406415-33.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Izidro Torres DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S.

    P.

    Jucá Interlando EMENTA.

    HABEAS CORPUS.

    LESÃO CORPORAL GRAVE COM PERIGO DE VIDA.

    REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

    TESE AFASTADA.

    MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

    INAPLICÁVEIS AO CASO.

    ORDEM DENEGADA. 1.

    O decreto de prisão preventiva é medida excepcional que somente se justifica diante da presença do fumus commissi delicti e do periculum libertatis, demonstrados por dados concretos extraídos dos autos e quando impossível a aplicação das medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. 2.

    Condições subjetivas favoráveis não impedem o decreto de prisão cautelar, caso se verifique a existência de outros requisitos que autorizem a segregação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406415-33.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Izidro Torres DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S.

    P.

    Jucá Interlando Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406415-33.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Izidro Torres DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S.

    P.

    Jucá Interlando

    Vistos.

    Não houve oposição ao julgamento virtual mas, no momento, resta inviável referida modalidade de julgamento, e considerando que a designação da substituição legal se encerra no próximo dia 16 de maio (Port. n. 430/2025), determino a devolução dos autos à fila do Relator, Des.

    José Ale Ahmad Netto.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406415-33.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Izidro Torres DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0242223-98.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Jose da Silva

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2014 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0242223-98.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Jose da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2005 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1406433-54.2025.8.12.0000

Ivo Arruda de Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Fabiana Alves da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0934971-75.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lenine Ferreira da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0802992-11.2025.8.12.0002

I. F. C. Industria e Com. de Condutores ...

Jmacri Materiais Eletricos LTDA.

Advogado: Nilson dos Santos Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 16:35

Exibir Processo