TJMS - 0901144-59.2009.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

CARDIO - VASCULAR DIAGNOSTICOS S/C LTDA

CNPJ: 01.970.391/0001-30

Advogados

CLELIO CHIESA

CLAINE CHIESA

OAB: 6795/MS

CPF *08.***.*43-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

  • 26/04/2025 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 11:14

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0901144-59.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cardio Vascular Diagnosticos S/s Ltda -

    Vistos.

    Diante do pedido de desistência formulado às f. 57 e da anuência do executado às f. 62-63, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, declaro a extinção dos autos, sem resolução do mérito pela homologação da referida desistência.

    O exequente é isento de custas, porém em razão da causalidade deve ressarcir as despesas para vinda da exceção de pré-executividade e ainda deve suportar honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados pelo critério do art. 85, §8º, do CPC, dado que com o reconhecimento de aforamento indevido por parte do exequente não se fala em proveito econômico e a concordância com a desistência imprime contornos de inexistência de conflito, justificando singeleza na equidade.

    Decorrido o prazo - a subida depende de recurso voluntário - promovam-se as anotações e em seguida arquive-se.

    P.R.I.C.

  • 15/04/2025 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 16:34

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2025 16:24

    Emissão da Relação

  • 18/03/2025 21:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/03/2025 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 21:50

    Registro de Sentença

  • 18/03/2025 21:50

    Extinto o processo por desistência

  • 18/01/2023 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/12/2022 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 07:19

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 07:18

    Prazo em Curso

  • 31/10/2022 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 07:50

    Autos preparados para expedição

  • 17/10/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 09:32

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 21:06

    Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2022 10:50

    Emissão da Relação

  • 15/09/2022 09:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/09/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 03:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

  • 30/06/2022 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 21:35

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 21:17

    Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 12:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2022 11:24

    Emissão da Relação

  • 04/05/2022 09:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2021 16:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2021.

  • 29/11/2020 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 18:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2020.

  • 07/08/2020 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 13:14

    Prazo em Curso

  • 28/07/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/05/2020 01:02

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2018 15:15

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/03/2016 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2015 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/08/2015 15:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/08/2015 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2015 15:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2015 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2015 17:24

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 20/05/2015 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2015 15:08

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 08/05/2015 15:08

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 08/05/2015 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2015 14:49

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 05/05/2015 15:29

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2015 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2014 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/03/2014 12:46

    Prazo em Curso

  • 03/03/2014 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2014 14:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2009 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801181-65.2025.8.12.0018

Sebastiana Batista Rosa

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Valeria Fagundes Garcia Freitas de Carva...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2025 05:16

Exibir Processo

Processo nº 0041371-29.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Aldivino Batista da Silva

Advogado: Renato Candido Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2003 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0809361-85.2025.8.12.0110

Condominio Parque Castelo de Andorra

Samuel Ajala Borges

Advogado: Maria Fernanda Bezerra Ferragut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0927570-25.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Carlos Lanzoni

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0818801-44.2025.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Renan Fonseca Arruda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 12:05

Exibir Processo