21/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:38

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2025 18:36

Juntada de NULL
26/08/2025 18:36

Juntada de Mandado
26/08/2025 18:34

Juntada de NULL
26/08/2025 18:34

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:09

Autos preparados para expedição
14/08/2025 18:03

Juntada de NULL
14/08/2025 18:03

Juntada de NULL
12/08/2025 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 18:30

Manifestação do Ministério Público
12/08/2025 17:40

Documento Digitalizado
08/08/2025 18:45

Expedição de Ofício.
08/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2025 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/08/2025 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:28

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:28

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2025 10:27

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 18:52

Autos preparados para expedição
21/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Julia de Souza Ramos (OAB 24656/MS) Processo 0900014-41.2023.8.12.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Yuri Felix Milheviez - Decisão de f. 233/234 - "(...) Designo o dia 22 de outubro de 2025, às 14h30min para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".
20/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:17

Emissão da Relação
15/05/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
15/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 02:30:00, Vara Única.
15/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/04/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Julia de Souza Ramos (OAB 24656/MS) Processo 0900014-41.2023.8.12.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Yuri Felix Milheviez - Intimar a defesa para apresentar resposta à acusação, por escrito e no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na denúncia, conforme dispõe o art. 396 do Código de Processo Penal.
16/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 11:58

Emissão da Relação
15/04/2025 11:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
11/04/2025 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
07/04/2025 21:40

Prazo em Curso
04/04/2025 18:52

Juntada de NULL
04/04/2025 18:52

Juntada de Mandado
31/03/2025 22:57

Prazo em Curso
27/03/2025 18:27

Autos preparados para expedição
25/03/2025 18:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:00

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 13:05

Autos preparados para expedição
20/03/2025 10:15

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2025 10:15

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2025 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
07/11/2024 13:40

Juntada de Ofício
28/10/2024 08:58

Prazo em Curso
23/10/2024 18:33

Autos preparados para expedição
23/10/2024 13:55

Documento Digitalizado
21/10/2024 10:22

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 17:16

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 09:50

Autos preparados para expedição
19/08/2024 14:49

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 14:49

Manifestação do Ministério Público
02/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 17:40

Juntada de NULL
21/06/2024 07:11

Prazo em Curso
19/06/2024 14:54

Autos preparados para expedição
18/06/2024 15:07

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 15:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:04

Expedição em análise para assinatura
14/06/2024 18:31

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 18:31

Manifestação do Ministério Público
14/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:29

Autos entregues em carga ao Promotor
06/02/2024 18:53

Juntada de NULL
12/01/2024 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 18:27

Documento Digitalizado
12/01/2024 18:26

Documento Digitalizado
12/01/2024 18:26

Documento Digitalizado
12/01/2024 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 10:02

Prazo em Curso
20/12/2023 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 13:59

Autos preparados para expedição
13/12/2023 09:02

Prazo em Curso
13/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:56

Documento Digitalizado
13/12/2023 08:56

Documento Digitalizado
13/12/2023 08:56

Documento Digitalizado
12/12/2023 15:13

Expedição de Carta.
12/12/2023 15:12

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:35

Expedição em análise para assinatura
05/12/2023 21:26

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:31

Expedição de Carta.
05/12/2023 08:12

Expedição em análise para assinatura
05/12/2023 07:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:48

Evolução da Classe Processual
23/11/2023 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2023 14:46

Manifestação do Ministério Público
23/11/2023 09:02

Autos preparados para expedição
23/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:00

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2023 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2023 16:16

Recebida a denúncia
08/11/2023 10:42

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:46

Recebidos os autos do Ministério Público
28/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
06/07/2023 01:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:24

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:24

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2023 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/03/2023 12:22

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2023 12:16

Documento Digitalizado
27/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:44

Documento Digitalizado
23/02/2023 13:08

Juntada de Ofício
16/02/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 19:00

Proferida decisão interlocutória
16/02/2023 09:58

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/02/2023 17:45

Recebidos os autos do Ministério Público
15/02/2023 17:45

Manifestação do Ministério Público
07/02/2023 17:33

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:32

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2023 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2023 17:27

Documento Digitalizado
07/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/02/2023 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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