05/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:06

Documento Digitalizado
05/06/2025 16:06

Documento Digitalizado
05/06/2025 16:06

Documento Digitalizado
28/05/2025 12:40

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 14:49

Autos preparados para expedição
23/05/2025 08:39

Prazo em Curso
23/05/2025 08:39

Prazo em Curso
23/05/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
30/04/2025 10:31

Prazo em Curso
30/04/2025 10:30

Prazo em Curso
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0054927-83.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Taraveli Distribuidora Ltda, José Neto de Lima, Olinda Concheta S de Souza - Diante do exposto, acolho a alegação de impenhorabilidade e determino o desbloqueio dos valores bloqueados junto às contas bancárias de titularidade do executado José Neto de Lima, por intermédio do sistema Sisbajud (fls. 220/222).

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará de transferência dos valores bloqueados em favor do executado, com atualização pelos índices aplicados à referida conta única a partir data em que houve o depósito.

Após, intime-se o excepto para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, por analogia ao disposto nos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil, sobre a exceção de pré-executividade e documentos de fls. 228/263, no que se refere as demais matérias alegadas pela parte excipiente que não foram objeto de análise nesta decisão.

Com a manifestação do excepto, tornem conclusos (Conclusos p/ Decisão Exceção pré-executividade).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:28

Prazo em Curso
24/04/2025 12:27

Emissão da Relação
24/04/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 15:11

Outras Decisões
22/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 11:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0054927-83.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Taraveli Distribuidora Ltda, José Neto de Lima, Olinda Concheta S de Souza - Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 72 horas, acerca da alegação de impenhorabilidade e pedido desbloqueio de valores.

Após, com ou sem manifestação do exequente, tornem conclusos (Fila: Concluso - Medidas Urgentes).

Consigno que, oportunamente, após a análise da medida de urgência, será concedida nova vista ao Estado para se manifestar sobre os demais pedidos contidos na exceção de pré-executividade de fls. 228/244.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 15:36

Prazo em Curso
14/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 15:33

Emissão da Relação
11/04/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/04/2025 15:40

Prazo em Curso
26/03/2025 14:48

Expedição de Carta.
26/03/2025 14:48

Expedição de Carta.
26/03/2025 14:47

Expedição de Carta.
26/03/2025 13:54

Documento Digitalizado
25/03/2025 16:45

Documento Digitalizado
25/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2025 05:34

Conclusos para decisão
22/03/2025 05:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:35

Documento Digitalizado
21/03/2025 18:34

Documento Digitalizado
18/03/2025 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 17:50

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
22/10/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 10:38

Prazo em Curso
11/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 08:24

Prazo em Curso
07/10/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:22

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 07:22

Autos preparados para expedição
31/07/2024 13:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2024 16:46

Juntada de NULL
30/04/2024 15:00

Prazo em Curso
18/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:46

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 08:14

Autos preparados para expedição
26/02/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 15:45

Expedição de Carta.
16/11/2023 09:06

Expedição em análise para assinatura
14/08/2023 12:50

Autos preparados para expedição
08/08/2023 13:01

Documento Digitalizado
24/07/2023 11:02

Prazo em Curso
24/07/2023 11:02

Prazo em Curso
24/07/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:40

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:44

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:56

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 10:40

Expedição de Carta.
27/01/2023 17:41

Expedição em análise para assinatura
05/10/2022 17:58

Autos preparados para expedição
28/09/2022 15:27

Prazo em Curso
27/09/2022 11:43

Prazo em Curso
15/09/2022 15:16

Prazo em Curso
31/08/2022 20:51

Autos preparados para expedição
30/08/2022 19:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/08/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 03:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:07

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 16:01

Documento Digitalizado
01/08/2022 14:18

Documento Digitalizado
01/08/2022 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 17:23

Prazo em Curso
21/07/2022 15:17

Prazo em Curso
21/07/2022 15:17

Prazo em Curso
21/07/2022 14:54

Expedição de Carta.
21/07/2022 14:54

Expedição de Carta.
24/05/2022 17:08

Expedição em análise para assinatura
24/05/2022 17:08

Expedição em análise para assinatura
27/04/2022 13:08

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2022 13:06

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2022 15:49

Autos preparados para expedição
03/02/2022 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2022 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2022 17:57

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 02/02/2022da de 02/02/2022
25/01/2022 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2022 15:30

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/01/2022 08:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/01/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2021 00:46

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:45

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/11/2021 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:57

Conclusos para despacho
16/11/2021 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/10/2021 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/10/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 00:50

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:07

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2021 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 00:35

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:37

Conclusos para decisão
26/07/2021 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/07/2021 17:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 15:34

Expedição de Certidão.
22/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2021 00:44

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:18

Prazo em Curso
08/06/2021 14:27

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:57

Juntada de Mandado
27/05/2021 17:56

Juntada de NULL
09/02/2021 15:10

Prazo em Curso
06/02/2021 23:14

Expedição de Mandado.
20/04/2020 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 21:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.
16/04/2020 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2020 15:49

Expedição de Certidão.
15/04/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:36

Conclusos para despacho
14/11/2019 18:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/03/2019 17:51

Expedição de Ofício.
18/01/2019 17:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/12/2018 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 16:02

Expedição de Certidão.
03/12/2018 08:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2018 08:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/07/2018 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2018 18:04

Conclusos para decisão
29/05/2018 15:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/05/2018 15:42

Documento Digitalizado
15/05/2018 17:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/05/2018 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 08:40

Expedição de Certidão.
13/04/2018 14:52

Expedição de Certidão.
13/04/2018 14:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2018 14:50

Expedição de Certidão.
13/04/2018 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2018 14:42

Documento Digitalizado
18/03/2018 08:24

Expedição de Certidão.
08/03/2018 15:24

Expedição de Certidão.
08/03/2018 15:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 15:22

Juntada de Ofício
23/02/2018 16:06

Prazo em Curso
29/01/2018 18:19

Expedição de Ofício.
19/12/2017 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 15:25

Expedição de Certidão.
14/12/2017 15:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 15:19

Expedição de Certidão.
14/12/2017 14:57

Processo convertido em eletrônico
12/12/2017 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 13:30

Autos preparados para juntada
07/12/2017 15:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/11/2017 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/11/2017 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2017 16:33

Autos preparados para juntada
31/10/2017 12:56

Prazo em Curso
31/10/2017 12:51

Expedição de Ofício.
31/10/2017 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 14:51

Expedição em análise para assinatura
16/10/2017 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 17:18

Conclusos para despacho
11/05/2017 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/05/2017 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 15:54

Autos preparados para juntada
08/05/2017 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2017 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2017 15:42

Autos preparados para vista/intimação
17/04/2017 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2017 14:34

Autos preparados para juntada
11/04/2017 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/03/2017 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2017 16:36

Autos preparados para vista/intimação
27/03/2017 14:45

Processo Desarquivado
27/03/2017 14:34

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
24/03/2017 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2016 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2015 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2015 14:32

Recebimento pelo Arquivo
13/02/2015 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2015 11:04

Arquivado Provisoriamente
13/02/2015 11:04

Expedição de Certidão.
13/02/2015 11:03

Processo Desarquivado
19/12/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2013 12:00

Arquivado Provisoriamente
23/08/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
14/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/08/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2013 12:00

Autos preparados para juntada
09/08/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
08/07/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2013 12:00

Conclusos para decisão
15/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/03/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
15/03/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2013 12:00

Conclusos para decisão
27/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/01/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
25/01/2013 12:00

Juntada de Mandado
07/01/2013 12:00

Autos preparados para juntada
23/10/2012 12:00

Prazo em Curso
09/10/2012 12:00

Expedição de Mandado.
09/10/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
05/10/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2012 12:00

Despacho de recebimento da inicial
04/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
04/10/2012 12:00

Recebidos os autos
03/10/2012 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/10/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801689-96.2021.8.12.0035

Ana Marcia Alonso Goncalves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801200-59.2021.8.12.0035

Flaviano da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800162-70.2025.8.12.0035

Elci Maria dos Santos

Municipio de Tacuru

Advogado: Dreicy Kellen Lopes Machado Korzune

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0803829-88.2020.8.12.0019

Liquigas Distribuidora S/A

Arte Del Grano Industria e Comercio de A...

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2020 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800279-47.2014.8.12.0035

Regiane Constancio

Municipio de Tacuru

Advogado: Gelson Luiz Almeida Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2014 15:19

Exibir Processo