09/09/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 10:23

Prazo em Curso
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 19:12

Prazo em Curso
29/05/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Valderes Lissoni (OAB 16279/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS), Ana Paula Paniago (OAB 16998MT) Processo 0863389-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Júnior de Oliveira - Réu: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 158-170.
28/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:13

Emissão da Relação
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 07:23

Prazo em Curso
25/04/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Valderes Lissoni (OAB 16279/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS), Ana Paula Paniago (OAB 16998MT) Processo 0863389-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Júnior de Oliveira - Réu: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado à inicial para: (a) declarar a rescisão do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel e Outras Avenças, referente ao ote 01, da Quadra nº 39, do Loteamento Villagio Vitória, nesta cidade; e (b) condenar a ré à restituição, em parcela única, de 75% (setenta e cinco por cento) dos valores pagos pelo autor, os quais deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a fluir do trânsito em julgada desta sentença, devendo ser descontado o valor devido a título de corretagem.

O pedido de indenização por danos morais é improcedente.

Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação, nos moldes dos art. 85, §2º do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de serviço.

P.

R.

I.

C.
24/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 06:44

Emissão da Relação
23/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:39

Registro de Sentença
23/04/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 03:14

Prazo em Curso
02/05/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 07:52

Emissão da Relação
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 13:49

Prazo em Curso
26/03/2024 13:46

Expedição de Carta.
26/03/2024 08:12

Expedição em análise para assinatura
19/03/2024 16:49

Autos preparados para expedição
06/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 19:11

Emissão da Relação
28/02/2024 20:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:59

Prazo em Curso
25/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 12:13

Emissão da Relação
09/01/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:07

Informação do Sistema
06/11/2023 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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