STJ - 0800143-27.2016.8.12.0020

02/05/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/05/2022 16:03

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248602/2022

04/04/2022 17:10

Protocolizada Petição 248602/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

04/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de APARECIDO DA SILVA PINHEIRO PADILHA e NATHALIA CONCEICAO PADILHA e não-provido

27/01/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL