13/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800094-91.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fabricio da Silva & Cia Ltda Advogado: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:14

INCONSISTENTE
19/05/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800094-91.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fabricio da Silva & Cia Ltda Advogado: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS) Recorrido: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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