07/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800139-27.2019.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Alexandre Carvalho Cabrera Mano Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP) Embargado: Sebastião Lazaro Meneguesse Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - SANADA - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - NEGADO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Conforme já decidido na decisão deste colegiado, restaram preenchidos todos os pressupostos da usucapião de bem móvel em favor do embargado, não havendo falar em reparação civil devida ao embargante, vez que a propriedade do animal foi adquirida pelo autor em razão da prescrição aquisitiva, inexistindo qualquer valor a ser pago pela égua usucapida A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 09:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 15:16

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:29

INCONSISTENTE
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:09

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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