STJ - 0800166-09.2022.8.12.0037

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

04/03/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154141/2024

04/03/2024 13:09

Protocolizada Petição 154141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

28/02/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1121246/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121246 - AgInt no AREsp 2424724 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO BARBOSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121246/2023 - AgInt no AREsp 2424724/MS

15/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121246/2023 - AgInt no AREsp 2424724/MS

07/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1190595/2023

07/12/2023 14:31

Protocolizada Petição 1190595/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/12/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1121246/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121246/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121246/2023

14/11/2023 17:57

Protocolizada Petição 1121246/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

08/11/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101955/2023

08/11/2023 12:59

Protocolizada Petição 1101955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2023 12:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO BARBOSA DA SILVA

02/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

26/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/07/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 00:00

Intimação