15/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024
23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024 12:40

Conheço do agravo de MARCIO FERREIRA VAZ DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial - prejudicado o pedido liminar.
12/09/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798964/2024
12/09/2024 13:01

Protocolizada Petição 798964/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024
19/01/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/01/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/01/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
25/10/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800161-74.2019.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio Ferreira Vaz de Souza Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Agravado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20/25 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800161-74.2019.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio Ferreira Vaz de Souza Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Agravado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB: 20698/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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