22/08/2025 09:23

Prazo em Curso
22/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Daí, tenho que não merece acolhida o pedido de indenização por danos morais, notadamente porque não houve violação dos direitos da personalidade do autor, tampouco ofensa à sua dignidade.

Inobstante os fatos expostos tenham trazido aborrecimentos ao autor, não configuram os danos morais passíveis de indenização.

Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
21/08/2025 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:54

Emissão da Relação
12/08/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:37

Registro de Sentença
06/08/2025 19:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/08/2025 19:18

Expedição de NULL.
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2025 01:58:34, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/05/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2025 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosendo Gomes de Oliveira Filho (OAB 30873/MS), Bruno Batista Diniz (OAB 30841/MS) Processo 0810158-61.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel de Paula Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência e/ou despacho disponível nos autos.
23/04/2025 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 13:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:51

Emissão da Relação
23/04/2025 13:49

Expedição de Carta.
15/04/2025 15:16

Autos preparados para expedição
15/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2025 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/04/2025 16:31

Autos preparados para expedição
09/04/2025 16:13

Informação do Sistema
09/04/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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