01/09/2025 14:33

Certidão
01/09/2025 14:33

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
16/08/2025 06:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/08/2025 06:35

Certidão
14/08/2025 16:19

Prazo em Curso
14/08/2025 14:48

Autos Vindos da Defensoria Pública
14/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 10:08

Certidão
05/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001631-43.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Julio César da Silva Cristaldo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.
04/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 21:44

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 21:44

Não-Provimento
16/07/2025 11:56

Incluído em pauta para 16/07/2025 11:56:16 local.
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 14:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 14:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 14:41

Certidão
15/05/2025 16:32

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 12:57

Certidão
30/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 07:42

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001631-43.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Julio César da Silva Cristaldo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/04/2024 19:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/03/2024 13:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/03/2024 05:41

Certidão de Publicação - DJE
26/03/2024 05:36

Certidão
26/03/2024 05:36

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/03/2024 05:35

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
26/03/2024 05:35

Certidão de Publicação - DJE
26/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
25/03/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
22/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio
22/03/2024 16:01

Processo Cadastrado
22/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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