TJMS - 0800167-46.2022.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800167-46.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo Fernandes da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/03/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:38
Arquivado Definitivamente
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16/03/2023 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
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15/02/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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05/02/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/02/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/12/2022 15:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/12/2022 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
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13/12/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 17:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 16:44
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 16:35
Distribuído por sorteio
-
30/11/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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