14/08/2025 16:39

Certidão
14/08/2025 16:39

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 16:39

Transitado em Julgado em "data"
18/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/07/2025 09:33

Prazo em Curso
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801959-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Marciel Fagundes da Silva Advogada: Angela Tenório Fagundes (OAB: 422931/SP) Recorrido: Colônia de Pescadores Z-13 - Portal do Ms - Bataguassu/ms Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Repre.

Legal: Rauan Florentino da Silva Teixeira Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
17/07/2025 16:24

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 16:24

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 14:29

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 14:29

Não-Provimento
11/06/2025 15:47

Incluído em pauta para 11/06/2025 03:47:11 local.
19/05/2025 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/04/2025 07:47

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801959-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marciel Fagundes da Silva Advogada: Angela Tenório Fagundes (OAB: 422931/SP) Recorrido: Colônia de Pescadores Z-13 - Portal do Ms - Bataguassu/ms Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Repre.

Legal: Rauan Florentino da Silva Teixeira Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 13:54

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:28

Prazo em Curso
18/09/2024 04:20

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/04/2024 17:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/04/2024 17:57

Certidão de Publicação - DJE
17/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio
16/04/2024 15:10

Processo Cadastrado
16/04/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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