14/07/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 11:47

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em "data"
15/05/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/05/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406755-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Sirlene Maria Diogo de Oliveira Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Advogado: Silvio Miranda Garcia Filho (OAB: 20306/MS) Advogado: William Carlos Escobar (OAB: 15575/MS) Agravado: Creso de Mello EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

GRATUIDADE NÃO CONCEDIDA.

DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Mantém-se a decisão que indeferiu a justiça gratuita, porquanto, no caso, a autora não comprovou o estado de hipossuficiência financeira afirmado na inicial.

A declaração de pobreza possui presunção relativa, de modo que foi ilidida, no caso concreto, pelos demais documentos constantes nos autos.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:58

Não-Provimento
07/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406755-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Sirlene Maria Diogo de Oliveira Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Advogado: Silvio Miranda Garcia Filho (OAB: 20306/MS) Advogado: William Carlos Escobar (OAB: 15575/MS) Agravado: Creso de Mello Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:09

Inclusão em pauta
06/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406755-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Sirlene Maria Diogo de Oliveira Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Advogado: Silvio Miranda Garcia Filho (OAB: 20306/MS) Advogado: William Carlos Escobar (OAB: 15575/MS) Agravado: Creso de Mello Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:26

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 09:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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