25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB 79021/PR), Letícia Wolski Parahyba (OAB 110889/PR) Processo 0801275-89.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Barbosa Filho - Reqdo: Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Eireli (eucatur), Eucatur Empresa União Cascavel Transportes e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação indenizatória para o fim de: Condenar a parte ré ao pagamento de compensação pelos danos morais no valor de R$ 4.000 (quatro mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".
05/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:33

Recebidos os autos
15/04/2025 12:33

Homologada a Transação
11/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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