07/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 06:31

Transitado em Julgado em "data"
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:39

Recebidos os autos
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 15:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/05/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900500-73.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Bruno Fernando Marques dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mayara Santos de Sousa APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO – PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS – REJEIÇÃO – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA BUSCA E APREENSÃO DA RES FURTIVA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO – HIPÓTESE DE FLAGRANTE DELITO – MÉRITO – QUANTUM FIXADO À TITULO DE DANOS MORAIS – MANUTENÇÃO – COM O PARECER, RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
21/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:45

Não-Provimento
06/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900500-73.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Bruno Fernando Marques dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mayara Santos de Sousa Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
01/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:23

Inclusão em pauta
14/04/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 16:26

Recebidos os autos
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:20

Expedida/Certificada
11/03/2025 01:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 10:00

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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