06/08/2025 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:47

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800474-69.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Sílvio de Oliveira dos Santos Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:36

Certidão
22/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:50

Juntada de tipo_de_documento
22/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/04/2024 11:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/03/2024 08:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/03/2024 03:29

Certidão de Publicação - DJE
27/03/2024 03:25

Certidão
27/03/2024 03:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/03/2024 03:24

Certidão de Publicação - DJE
27/03/2024 00:01

Publicação
27/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
26/03/2024 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
25/03/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio
25/03/2024 16:38

Processo Cadastrado
25/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806171-39.2014.8.12.0001

Associacao Luso Brasileira

Reinaldo Chaves

Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2014 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0800085-76.2025.8.12.0030

As Incorporadora S/S LTDA

Rodrigo Ribeiro Mendes

Advogado: Leandro Martins Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800488-55.2015.8.12.0043

Neusa Rodrigues da Silva e Silva

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2015 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0800884-53.2023.8.12.0010

Willian Verlin de Oliveira

Josias Dias de Oliveira

Advogado: Cassiano Scandolara Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800474-69.2022.8.12.0029

Silvio de Oliveira dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2022 17:45

Exibir Processo