STJ - 1415044-98.2022.8.12.0000

15/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1415044982022812000020250415154543

14/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239158/2025

21/03/2025 14:24

Protocolizada Petição 239158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1101243/2024 - AgInt

20/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101243 - AgInt no REsp 2180692 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUAICURUS, VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA, VIACAO SAO FRANCISCO LTDA, JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA e ASSETUR-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COLET.URBANO DE C.GRANDE-MS e não-provido , por unanimi

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101243/2024 - AgInt no REsp 2180692/MS

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65778/2025

03/02/2025 12:00

Protocolizada Petição 65778/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/02/2025

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1101243/2024 -

12/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101243/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1101243/2024

10/12/2024 19:34

Protocolizada Petição 1101243/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ASSETUR-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COLET.URBANO DE C.GRANDE-MS, CONSORCIO GUAICURUS, JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIACAO SAO FRANCISCO LTDA, VIAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA e VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA

08/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2689819)

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 18:40

Conheço do agravo de ASSETUR-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSP.COLET.URBANO DE C.GRANDE-MS, CONSORCIO GUAICURUS, JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIACAO SAO FRANCISCO LTDA, VIAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA e VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA para determinar sua autuação

05/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982203/2024

05/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 982203/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

11/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/07/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/07/2024 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 613710/2024

24/07/2024 12:36

Protocolizada Petição 613710/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2024

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402543248. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL