18/09/2025 12:52

Prazo em Curso
17/09/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
16/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 12:39

Evolução da Classe Processual
12/09/2025 16:23

Recebida petição inicial
12/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 09:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 06:52

Emissão da Relação
09/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:01

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 11:50

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/09/2025 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniele Silva Lamblém (OAB 14824/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0801860-15.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Gonçalves Lopes Fortecki - Porque preenchidos os requisitos formais, recebo o recurso inominado interposto aplicando-lhe apenas efeito devolutivo.

Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019.

Após, remeta-se imediatamente os autos à Turma Recursal.
01/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:52

Registro de Sentença
28/03/2025 14:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/03/2025 10:08

Expedição de NULL.
27/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:42

Prazo em Curso
26/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 16:09

Prazo em Curso
24/02/2025 13:51

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 16:06

Emissão da Relação
19/02/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:41

Prazo em Curso
16/01/2025 10:53

Prazo em Curso
09/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:49

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:45

Recebida petição inicial
29/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/11/2024 12:33

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:10

Prazo em Curso
07/10/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 12:53

Declarada incompetência
02/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:03

Informação do Sistema
10/09/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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