28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:36

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800246-75.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Idelândio Silvério Ferreira Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/10/2024 12:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/10/2024 04:03

INCONSISTENTE
25/10/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800246-75.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Idelândio Silvério Ferreira Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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