TJMS - 0800208-34.2020.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800208-34.2020.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravada: Natália Sanchez Pereira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/11/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 20:49
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 20:46
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 18:01
Baixa Definitiva
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21/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
14/08/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 09:21
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800208-34.2020.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Natália Sanchez Pereira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.
Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.
II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente o Des.
Paschoal Carmello Leandro. -
19/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/05/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 14:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 16:30
Inclusão em Pauta
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05/05/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 09:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800208-34.2020.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Natália Sanchez Pereira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
19/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 09:19
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
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18/04/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/04/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 13:53
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/04/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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