20/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 16:44

Baixa Definitiva
20/12/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2023 10:32

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
24/10/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800236-90.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Taquarussu Advogado: Meise Silvestrin Biembengut (OAB: 10748/MS) Embargado: Marcos Alexandre Crivelli da Silva Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Advogado: Jairo Marques de Cristo (OAB: 10289/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800236-90.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Município de Taquarussu Advogado: Meise Silvestrin Biembengut (OAB: 10748/MS) Embargado: Marcos Alexandre Crivelli da Silva Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Advogado: Jairo Marques de Cristo (OAB: 10289/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800236-90.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Município de Taquarussu Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Marcos Alexandre Crivelli da Silva Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Advogado: Jairo Marques de Cristo (OAB: 10289/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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