TJMS - 0904304-67.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 10:17
Transitado em Julgado em data
-
26/06/2025 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
-
10/05/2025 04:08
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Adriano Batista Zago - réu-revel Processo 0904304-67.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adriano Batista Zago - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/05/2025 09:52
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 09:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 12:32
Autos preparados para expedição
-
29/04/2025 12:26
Emissão da Relação
-
25/04/2025 20:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2025 20:09
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 20:09
Registro de Sentença
-
25/04/2025 20:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/04/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 09:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
-
20/02/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 22:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:50
Autos preparados para expedição
-
06/02/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:27
Prazo em Curso
-
22/07/2024 11:56
Prazo em Curso
-
12/07/2024 17:37
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
11/06/2024 17:07
Prazo em Curso
-
03/06/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 16:27
Expedição em análise para assinatura
-
12/04/2024 11:28
Autos preparados para expedição
-
12/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 02:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2024 14:39
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 14:59
Expedição em análise para assinatura
-
07/02/2024 10:00
Autos preparados para expedição
-
06/02/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0904364-40.2024.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fabio Cezar Santos Lyra
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2024 14:04
Processo nº 1406227-40.2025.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Auto Posto Cidade Tres Lagoas LTDA
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2025 09:35
Processo nº 0904334-05.2024.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Mario Antonio Rubio
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2024 13:59
Processo nº 0801914-61.2025.8.12.0008
Clarinda Alves de Oliveira Matos
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2025 17:20
Processo nº 0801746-90.2024.8.12.0009
Iguacu Maquinas Agricolas LTDA
Luis Capocci
Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2024 17:50