STJ - 0800251-41.2021.8.12.0033

09/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 15:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2023 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/10/2023 12:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2371328)

23/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 830617/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0830617 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371328 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 14:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2023/00830617 - AgInt nos EDcl AREsp 2371328, em razão da reconsideração da decisão de fls. 228/233e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

22/09/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para VANESSA BOEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 830617/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 830617/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830617/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830617/2023

23/08/2023 09:43

Protocolizada Petição 830617/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023 Petição Nº 722602/2023 - EDcl

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722602 - EDcl no AREsp 2371328 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

08/08/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para VANESSA BOEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 722602/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 237.

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 722602/2023 -

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 722602/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 722602/2023

28/07/2023 11:55

Protocolizada Petição 722602/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL