07/01/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompardt (OAB 13114/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800264-30.2022.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edson Leonel Pacheco Filho - Intime-se as partes dos alvarás expedidos às f. 292-294.
09/12/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:40

Recebidos os autos
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompardt (OAB 13114/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800264-30.2022.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edson Leonel Pacheco Filho - 1 - RELATÓRIO Edson Leonel Pacheco Filho ajuizou a presente ação em face de Estado de Mato Grosso do Sul. 2 - MOTIVAÇÃO.

Considerando a informação de que houve a satisfação do débito (p. 271/272), o processo deverá ser extinto. 3 - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingue-se a presente execução.

Expeça-se alvará da quantia depositada à p. 271/272 na forma almejada à p. 257/258.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora.
01/11/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:28

Recebidos os autos
30/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
27/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:10

Recebidos os autos
22/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 06:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 06:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:56

Recebidos os autos
25/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:24

INCONSISTENTE
25/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:21

INCONSISTENTE
24/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:17

INCONSISTENTE
18/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:55

Recebidos os autos
16/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 09:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 09:40

Processo Reativado
05/04/2024 09:05

Recebidos os autos
05/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:03

Recebidos os autos
19/01/2024 00:43

Expedição de Certidão.
10/01/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 16:30

Recebidos os autos
30/11/2023 16:30

Recebidos os autos
16/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:58

Recebidos os autos
26/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2023 01:07

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
14/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:25

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 00:00

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
20/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
20/05/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2022 09:21

Expedição de Carta.
20/05/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 09:15

Recebidos os autos
21/04/2022 09:15

Decisão ou Despacho
20/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:36

Expedição de Certidão.
20/04/2022 16:35

INCONSISTENTE
20/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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