25/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:05

Apensado ao processo numero do processo
08/04/2025 09:15

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB 5592E/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800277-60.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Aparecido de Souza - Réu: Município de Santa Rita do Pardo - Ciência à parte autora, da expedição do Alvará de fl. 873.
14/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:39

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB 5592E/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800277-60.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Aparecido de Souza - Réu: Município de Santa Rita do Pardo - Ciência às partes da expedição do precatório de fls. 865/866.
10/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:54

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800277-60.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Aparecido de Souza - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).

Sem custas e honorários.

Proceda-se ao levantamento da penhora, se o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado de imediato, expedindo-se alvará para levantamento/transferência do crédito.

Frise-se que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Remanescendo outro eventual crédito a ser liquidado, tão logo seja noticiado o pagamento, retornem em conclusão para extinção em relação a ele.
29/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:54

Recebidos os autos
24/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 08:41

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 11:51

Arquivado Provisoriamente
08/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 19:40

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 19:35

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB 5592E/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800277-60.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Aparecido de Souza - Réu: Município de Santa Rita do Pardo - Ficam intimados os credores para acessar https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php "Cadastro de Dados Bancários do Precatório", informar número do processo, CPF e cadastrar seus dados bancários e número NIT, a fim de possibilitar a expedição do ofício requisitório de f. 832/834.

Ficam intimadas as partes para manifestação quanto ao preenchimento do cadastro prévio do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ) de fls. 832/834.
06/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:11

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:31

Recebidos os autos
30/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/08/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Faleiro Padua (OAB 10757A/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0800277-60.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Aparecido de Souza - Réu: Município de Santa Rita do Pardo - Ante a deliberação da instância superior (f. 703), devem os honorários sucumbenciais serem fixados em 15% do valor indicado à f. 800, e não 12% como havia determinado este juízo.

Cumpra-se as demais deliberações contidas nos autos.
15/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:54

Recebidos os autos
08/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:19

Recebidos os autos
23/05/2024 15:19

Decisão ou Despacho
15/05/2024 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 17:52

Recebidos os autos
09/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:17

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:31

Recebidos os autos
29/02/2024 14:30

Decisão ou Despacho
28/02/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 07:40

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 15:29

Recebidos os autos
19/02/2024 15:29

Recebidos os autos
15/07/2022 07:15

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 18:51

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2022 18:51

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2022 19:18

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 19:40

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 07:17

Realizado cálculo de custas
06/06/2022 18:55

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 07:08

Realizado cálculo de custas
09/05/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:47

Recebidos os autos
26/04/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:47

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 13:34

Recebidos os autos
25/04/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/04/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
20/04/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:14

Recebidos os autos
18/04/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 14:56

Recebidos os autos
05/04/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 07:13

Realizado cálculo de custas
27/03/2022 20:25

Juntada de Petição de tipo
27/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:15

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 10:13

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 10:12

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 10:10

Realizado cálculo de custas
24/03/2022 15:24

Realizado cálculo de custas
21/03/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:33

Recebidos os autos
17/03/2022 15:33

Decisão ou Despacho
16/03/2022 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 17:26

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 04:37

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 21:38

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 21:38

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:28

Recebidos os autos
24/01/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 12:31

Realizado cálculo de custas
20/01/2022 19:40

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 19:40

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 10:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2022 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:33

Recebidos os autos
14/01/2022 18:33

Decisão ou Despacho
09/12/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 15:11

Juntada de Petição de tipo
23/10/2021 00:48

Expedição de tipo de documento.
08/10/2021 20:55

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 11:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2021 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:33

Recebidos os autos
21/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2021 06:55

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:26

Juntada de Petição de tipo
14/08/2021 07:10

Realizado cálculo de custas
27/07/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 07:40

Realizado cálculo de custas
28/06/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 07:27

Realizado cálculo de custas
29/05/2021 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 18:17

Recebidos os autos
17/05/2021 18:17

Determinada Requisição de Informações
14/05/2021 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2021 07:39

Realizado cálculo de custas
07/05/2021 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2021 21:11

Juntada de Petição de tipo
07/05/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 15:10

Recebidos os autos
03/05/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2021 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/04/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:47

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 17:42

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 17:31

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 17:23

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 17:09

Realizado cálculo de custas
29/04/2021 12:13

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2021 17:40

Recebidos os autos
26/04/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2021 21:11

Juntada de Petição de tipo
29/03/2021 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 20:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:39

Recebidos os autos
23/03/2021 13:39

Decisão ou Despacho
22/03/2021 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2021 09:10

Juntada de Petição de tipo
10/03/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 14:39

Recebidos os autos
26/02/2021 14:39

Decisão ou Despacho
22/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2021 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/02/2021 11:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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