02/06/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0003947-20.2003.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Arlete dos Santos Valente Duarte, Eduardo Valent Duarte - Formal de sobrepartilha assinado, disponível para impressão pela parte interessada.
30/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0003947-20.2003.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Arlete dos Santos Valente Duarte, Eduardo Valent Duarte - Estando o processo em ordem e comprovado o recolhimento/isenção do imposto de transmissão causa mortis, HOMOLOGO, por sentença, o plano de sobrepartilha apresentado, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Em razão da concordância da PGE, dispensáveis novas intimações, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado da sentença, com a expedição de imediato do formal de partilha.
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Recebidos os autos
19/05/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 20:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0003947-20.2003.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Arlete dos Santos Valente Duarte, Eduardo Valent Duarte - deferido o pedido de suspensão, conforme requerido, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2019.

Decorrido o prazo, que será computado após a publicação da presente intimação, manifeste a parte autora sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, sob as penas da lei.
01/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:38

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:30

Recebidos os autos
24/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 11:48

Processo Reativado
24/02/2025 08:57

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2025 12:54

Processo Desarquivado
03/02/2025 12:54

Recebidos os autos
22/01/2025 12:31

Recebimento pelo Arquivo
19/02/2015 13:45

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2014 09:07

Recebimento pelo Arquivo
28/11/2014 16:59

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2014 14:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2014 18:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2014 14:43

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2009 12:00

Recebimento pelo Arquivo
25/11/2009 12:00

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2009 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2009 12:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2009 12:00

Recebidos os autos
17/06/2009 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2009 12:00

Expedição de tipo de documento.
02/06/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2009 12:00

Transitado em Julgado em data
28/05/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2009 12:00

Transitado em Julgado em data
15/05/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2009 12:00

Recebidos os autos
30/04/2009 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2009 12:00

Expedição de tipo de documento.
02/02/2009 12:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2009 12:00

Recebidos os autos
26/01/2009 12:00

Julgado procedente o pedido
12/01/2009 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2008 12:00

Recebidos os autos
19/11/2008 12:00

Determinada Requisição de Informações
21/10/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2008 12:00

Recebidos os autos
17/09/2008 12:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2008 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2008 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/06/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2008 12:00

Recebidos os autos
13/06/2008 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2008 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2008 12:00

Processo Desarquivado
28/04/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2008 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2008 12:00

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2008 12:00

Recebimento pelo Arquivo
30/01/2008 12:00

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2008 12:00

Expedição de tipo de documento.
29/01/2008 12:00

Juntada de tipo de documento
04/12/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2007 12:00

Arquivado Provisoriamente
16/10/2007 12:00

Recebidos os autos
20/08/2007 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2007 12:00

Recebidos os autos
28/03/2007 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2007 12:00

Recebidos os autos
29/01/2007 12:00

Determinada Requisição de Informações
07/11/2006 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2006 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2006 12:00

Recebidos os autos
06/10/2006 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2006 12:00

Recebidos os autos
29/09/2006 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2006 12:00

Recebidos os autos
05/09/2006 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2006 12:00

Recebidos os autos
05/07/2006 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2006 12:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2006 12:00

Recebidos os autos
28/04/2006 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2006 12:00

Recebidos os autos
16/02/2006 12:00

Determinada Requisição de Informações
17/08/2005 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2005 12:00

Recebidos os autos
30/05/2005 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2005 12:00

Recebidos os autos
12/04/2005 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2005 12:00

Recebidos os autos
30/03/2005 12:00

Determinada Requisição de Informações
10/03/2005 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2005 12:00

Decorrido prazo de parte
12/01/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2005 12:00

Desapensado do processo número do processo
18/12/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2004 12:00

Recebidos os autos
29/11/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2004 12:00

Recebidos os autos
05/11/2004 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2004 12:00

Recebidos os autos
26/10/2004 12:00

Determinada Requisição de Informações
26/10/2004 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2004 12:00

Recebidos os autos
24/09/2004 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2004 12:00

Recebidos os autos
30/08/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2004 12:00

Recebidos os autos
19/08/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2004 12:00

Recebidos os autos
27/07/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2004 12:00

Recebidos os autos
31/05/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2004 12:00

Recebidos os autos
03/05/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2004 12:00

Apensado ao processo numero do processo
13/01/2004 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2003 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2003 12:00

Determinada Requisição de Informações
12/12/2003 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2003 12:00

Recebidos os autos
10/12/2003 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2003 12:00

Recebidos os autos
30/10/2003 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2003 12:00

Recebidos os autos
03/10/2003 12:00

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2003 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2003

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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