09/06/2025 08:11

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
04/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:06

Publicação
02/06/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 14:57

Decisão
30/05/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800357-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônia Prates Corrêa Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Advogado: Nina Moreno S.

Oliveira (OAB: 379781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
06/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 21:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 21:19

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800357-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Antônia Prates Corrêa Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Advogado: Nina Moreno S.

Oliveira (OAB: 379781/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - ENTENDIMENTO CONFORME O TEMA 1.198, STJ - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PERTINENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já devidamente apreciada pelo acórdão embargado.

Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material, deve ser mantida a decisão tal como proferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800357-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Antônia Prates Corrêa Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Advogado: Nina Moreno S.

Oliveira (OAB: 379781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800357-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antônia Prates Corrêa Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Advogado: Nina Moreno S.

Oliveira (OAB: 379781/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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