TJMS - 0800364-19.2021.8.12.0025

08/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

14/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/07/2025 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 416/418.

02/07/2025 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

02/07/2025 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025 17:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 11/09/2023

26/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 731/STJ

15/06/2023 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/06/2023 15:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2351319)

15/06/2023 10:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:52

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/06/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL