TJMS - 0900113-73.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:51
Prazo em Curso
-
12/09/2025 08:50
Juntada de Certidão
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12/09/2025 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 08:50
Juntada de Certidão
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12/09/2025 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/09/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 15:23
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
09/09/2025 15:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/09/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:04
Certidão
-
08/09/2025 10:03
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 22:18
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
04/09/2025 02:36
Certidão de Publicação - DJE
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04/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900113-73.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elizete De Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Elizete De Souza Rodrigues. -
03/09/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 17:17
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
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02/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 16:13
Recurso Especial
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29/08/2025 17:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 17:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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28/08/2025 17:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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28/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 12:17
Prazo em Curso
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27/08/2025 11:59
Certidão
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27/08/2025 11:59
Juntada de Certidão
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20/08/2025 01:30
Certidão de Publicação - DJE
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20/08/2025 00:29
Certidão de Publicação - DJE
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20/08/2025 00:01
Publicação
-
20/08/2025 00:01
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0900113-73.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elizete De Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Ao recorrido para apresentar resposta -
19/08/2025 10:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/08/2025 10:15
Remessa à Imprensa Oficial
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19/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:14
Processo Dependente Iniciado
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23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900113-73.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Elizete De Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Julgamento Virtual Iniciado -
08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900113-73.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Elizete De Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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