16/09/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:40

Emissão da Relação
08/09/2025 15:39

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 11:34:12, 1ª Vara Criminal.
06/08/2025 15:14

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:48

Juntada de Ofício
24/07/2025 17:58

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 08:30

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 12:18

Autos preparados para expedição
08/07/2025 12:06

Autos preparados para expedição
08/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 17:55

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2025 17:55

Manifestação do Ministério Público
07/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:27:10, 1ª Vara Criminal.
07/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
07/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 10:11

Autos preparados para expedição
04/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:11

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2025 10:10

Emissão da Relação
03/07/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 14:30

Documento Digitalizado
01/07/2025 14:21

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2025 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2025 14:41

Documento Digitalizado
12/06/2025 14:41

Documento Digitalizado
12/06/2025 13:14

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 18:36

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2025 18:36

Manifestação do Ministério Público
04/06/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
02/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:29

Expedição de Ofício.
02/06/2025 07:45

Autos preparados para expedição
30/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Viana de Melo (OAB 15889/MS) Processo 0900082-84.2024.8.12.0800 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marco Aurelio Gomes - 01.

Ante a manifestação de fl. 225 e certidão de fl. 233, homologo a desistência da oitiva das demais testemunhas arroladas na denúncia. 02.

Designo audiência de instrução para a data de 03 de julho de 2025, às 14h30min, para realização do interrogatório. 03.

Quanto ao pedido da defesa na fl. 221, o procedimento vinculado a esta ação penal já está apensado. 04.

Ciência ao Ministério Público e à defesa. 05.

Intime-se o réu. 06.

Apure-se a resposta ao ofício de fl. 220, com urgência. Às providências.
29/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 06:53

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 06:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 06:53

Prazo em Curso
28/05/2025 09:26

Autos preparados para expedição
28/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2025 09:25

Emissão da Relação
27/05/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:48

Documento Digitalizado
27/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Viana de Melo (OAB 15889/MS) Processo 0900082-84.2024.8.12.0800 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marco Aurelio Gomes - Intimação da Defesa, despacho de f. 231: "01.

Homologo a desistência das testemunhas, manifestada pelo Ministério Público (fl. 25). 02.

Considerando que são testemunhas comuns, intime-se a defesa constituída (fls. 221/222) para manifestar se insiste na oitivas das testemunhas, hipótese em que deve informar novo endereço para intimação pessoal, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. 03.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para designação da audiência".
01/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:53

Emissão da Relação
29/04/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/04/2025 15:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/04/2025 14:39

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:38

Documento Digitalizado
28/04/2025 14:38

Documento Digitalizado
22/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:12

Autos entregues em carga ao Defensor
16/04/2025 21:36

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 21:36

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:38

Expedição de Ofício.
14/04/2025 10:45

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2025 10:40

Autos preparados para expedição
28/03/2025 07:34

Autos preparados para expedição
27/03/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:53:27, 1ª Vara Criminal.
27/03/2025 14:08

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 10:38

Autos preparados para expedição
24/03/2025 10:04

Juntada de NULL
24/03/2025 10:04

Juntada de NULL
24/03/2025 10:04

Juntada de NULL
14/03/2025 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 09:40

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2025 13:09

Documento Digitalizado
12/03/2025 13:09

Documento Digitalizado
12/03/2025 13:08

Documento Digitalizado
12/03/2025 13:08

Documento Digitalizado
05/03/2025 12:48

Expedição em análise para assinatura
05/03/2025 12:46

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:45

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:44

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:43

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:41

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:33

Autos preparados para expedição
27/02/2025 10:06

Autos preparados para expedição
27/02/2025 07:55

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 10:26

Autos preparados para expedição
25/02/2025 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2025 12:35

Manifestação do Ministério Público
21/02/2025 21:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2025 21:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/02/2025 13:48

Autos preparados para expedição
18/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 13:34

Proferida decisão interlocutória
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/02/2025 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Defensor
04/02/2025 10:40

Juntada de NULL
04/02/2025 10:40

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:34

Prazo em Curso
24/01/2025 23:49

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2025 12:35

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:48

Autos preparados para expedição
17/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:48

Documento Digitalizado
17/01/2025 07:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:50

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2025 07:49

Autos preparados para expedição
17/01/2025 07:49

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 21:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 21:10

Recebida a denúncia
13/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
09/01/2025 19:20

Peticionamento da Delegacia
09/01/2025 14:29

Apensado ao processo numero do processo
09/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/01/2025 14:28

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2025 14:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/12/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 17:35

Recebidos os autos do Ministério Público
25/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/12/2024 17:09

Conclusos para decisão
24/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
24/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 13:38

Autos entregues em carga ao Promotor
24/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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