16/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800309-74.2021.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apparecido Francisco Oliveira Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/11/2023 18:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:52

INCONSISTENTE
11/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800309-74.2021.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apparecido Francisco Oliveira Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:05

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 21:45

Distribuído por sorteio
06/04/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800272-74.2022.8.12.0035

Boa Vista Servicos S.A.

Marcia Riquelme Torres

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0800295-06.2021.8.12.0051

Luiz Serafim dos Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800280-97.2021.8.12.0031

Castorina Barbosa

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800272-73.2020.8.12.0058

Municipio de Coronel Sapucaia

Vanderley Martins de Souza

Advogado: Yara Cristine Vaz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800267-43.2018.8.12.0051

Francisco Rosa de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 18:05

Exibir Processo