08/09/2025 16:58

Prazo em Curso
05/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1406854-44.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Agravada: Thassuelen Aparecida Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Sara EvIny Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Maria Thaila Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Edson dos Santos Nascimento Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Rosangela Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Rosana Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Aparecido Carlos Dias Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravada: Mônica Sanches de Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Maurício Sanches Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Gilson de Oliveira Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Carlos Otalício Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Agravado: José Roberto Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Agravado: Kacioskley Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Agravado: João Itamar Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Agravado: Katiamara Dias da Silva Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Interessado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se os agravados para se manifestarem sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias.

Cumpra-se.
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:09

Certidão
03/09/2025 17:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:22

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:37

Processo Dependente Iniciado
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406854-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Embargada: Thassuelen Aparecida Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Sara EvIny Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Maria Thaila Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Edson dos Santos Nascimento Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Rosangela Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Rosana Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Aparecido Carlos Dias Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Mônica Sanches de Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Maurício Sanches Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Gilson de Oliveira Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Carlos Otalício Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: José Roberto Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: Kacioskley Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: João Itamar Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: Katiamara Dias da Silva Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Interessado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL À APELAÇÃO.

PARCELAS VENCIDAS.

NATUREZA ALIMENTAR.

PENSÃO POR ATO ILÍCITO.

INDEFERIMENTO MANTIDO.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS Embargos acolhidos para suprir omissão quanto ao pedido subsidiário de concessão de efeito suspensivo às parcelas vencidas anteriormente ao cumprimento provisório.

Verbas mantêm natureza alimentar, por decorrerem de pensão fixada judicialmente a título de indenização por ato ilícito.

Ausência dos requisitos do art. 1.012, § 4º, do CPC.

Embargos acolhidos sem efeitos modificativos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406854-44.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP) Embargada: Thassuelen Aparecida Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Sara EvIny Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Maria Thaila Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Edson dos Santos Nascimento Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Rosangela Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Rosana Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Aparecido Carlos Dias Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargada: Mônica Sanches de Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Maurício Sanches Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Gilson de Oliveira Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Embargado: Carlos Otalício Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: José Roberto Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: Kacioskley Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: João Itamar Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Embargado: Katiamara Dias da Silva Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Interessado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1406854-44.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Requerente: Agropecuária Córrego Azul Ltda Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Reqda: Thassuelen Aparecida Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Taís Aparecida Rodrigues Ledesma Consoli Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Sara EvIny Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Maria Thaila Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: João Victor Rodrigues Ledesma Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Gabriela Milena Rodrigues da Silva Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: Edson dos Santos Nascimento Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Rosangela Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Rosana Aparecida Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: Aparecido Carlos Dias Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Reqda: Mônica Sanches de Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: Maurício Sanches Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: Gilson de Oliveira Lima Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Requerido: Carlos Otalício Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Requerido: José Roberto Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Requerido: Kacioskley Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Requerido: João Itamar Dias Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Requerido: Katiamara Dias da Silva Advogado: Roberlei Cândido de Araújo (OAB: 214880/SP) Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Interessado: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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