STJ - 0800252-77.2017.8.12.0029

29/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

31/03/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278301/2025

31/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 278301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1066242/2024 - AgInt

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066242 - AgInt no REsp 2177691 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066242/2024 - AgInt no REsp 2177691/MS

12/03/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066242/2024 - AgInt no REsp 2177691/MS

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ROSÂNGELA DE CARVALHO FIGUEIRA apresentar resposta à petição n. 1066242/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38936/2025

22/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 38936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 1066242/2024 -

13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1066242/2024. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) como ta

06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087044/2024

06/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1087044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1066242/2024 -

02/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066242/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066242/2024

02/12/2024 20:06

Protocolizada Petição 1066242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982172/2024

05/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 982172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936896/2024

22/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 936896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 12:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2640383)

21/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 16:36

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894437/2024

09/10/2024 21:35

Protocolizada Petição 894437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

06/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL