19/03/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800348-60.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hugo Lemke Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/11/2023 11:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:31

INCONSISTENTE
29/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800348-60.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hugo Lemke Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio
28/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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