STJ - 0800308-65.2022.8.12.0052

10/06/2024 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ALBINO GUIMARAES

10/05/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/05/2024 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2439648)

02/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 346410/2024

02/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 346410/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/05/2024

11/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 980069/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980069 - AgInt no AREsp 2439648 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALBINO GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00980069/2023 - AgInt no AREsp 2439648/MS

21/03/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:20

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980069/2023 - AgInt no AREsp 2439648/MS

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980069/2023 - AgInt no AREsp 2439648/MS

03/11/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/11/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 980069/2023 - AgInt

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980069 - AgInt no AREsp 2439648 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00980069 - AgInt no AREsp 2439648

20/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051521/2023

20/10/2023 19:08

Protocolizada Petição 1051521/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

29/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 980069/2023 -

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980069/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980069/2023

28/09/2023 10:57

Protocolizada Petição 980069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

11/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:10

Não conhecido o recurso de ALBINO GUIMARAES

29/08/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL