18/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 05:37

Prazo em Curso
25/08/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

intimação da parte autora para impugnar a contestação.
22/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:21

Emissão da Relação
18/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 09:23

Prazo em Curso
17/07/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:28

Emissão da Relação
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 15:16

Proferida decisão interlocutória
10/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:19

Prazo em Curso
07/05/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Riverete Monteiro Padial (OAB 18630/MS) Processo 0810147-68.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Carlos da Costa Martins - Réu: Banco Votorantim S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça1.

Após retornem os autos conclusos na fila de urgentes.

Intime-se.
06/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:00

Emissão da Relação
22/04/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 15:53

Informação do Sistema
20/02/2025 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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