STJ - 0800282-26.2019.8.12.0035

19/08/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

04/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 988753/2023 - AgInt

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988753 - AgInt no AREsp 2373839 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL reconsiderada decisão - Petição Nº 2023/00988753 - AgInt no AREsp 2373839

21/11/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 988753/2023 - AgInt

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988753 - AgInt no AREsp 2373839 - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para ROQUE DERCI ALVES VELOSO apresentar resposta à petição n. 988753/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 988753/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988753/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

01/10/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988753/2023

01/10/2023 21:52

Protocolizada Petição 988753/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2023

04/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL