TJMS - 0800333-53.2023.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 16:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/04/2025 16:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/04/2025 16:03
Baixa Definitiva
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09/04/2025 16:03
Transitado em Julgado em "data"
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17/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 00:01
Publicação
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17/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800333-53.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Breyner Martins Arruda Advogada: Bruna Martins Arruda (OAB: 53489/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/03/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 17:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 17:37
Não-Provimento
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17/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 18:23
Inclusão em pauta
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07/02/2025 03:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/02/2025 03:54
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:01
Publicação
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07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800333-53.2023.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Breyner Martins Arruda Advogada: Bruna Martins Arruda (OAB: 53489/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/02/2025 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 13:45
Expedição de "tipo de documento".
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06/02/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800333-53.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Breyner Martins Arruda Advogada: Bruna Martins Arruda (OAB: 53489/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
23/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800333-53.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Breyner Martins Arruda Advogada: Bruna Martins Arruda (OAB: 53489/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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