19/09/2025 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 15:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2025 15:28

Emissão da Relação
27/06/2025 07:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/06/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0811886-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Beatriz Ferreira Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 07:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 07:28

Emissão da Relação
29/05/2025 07:27

Expedição de Carta.
29/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:21

Expedição de Carta.
29/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 16:20

Autos preparados para expedição
27/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
19/05/2025 19:17

Prazo em Curso
16/05/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 20:08

Recebida petição inicial
14/05/2025 19:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0811886-40.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Beatriz Ferreira Almeida - Intimação do despacho de p. 129: "[...] 1.

Com efeito, ao que consta, busca a parte autora discutir quanto a percentual de contribuição previdenciária de valor afeto a depósito de condenação judicial e liberado pela parte ora Demandante em outros autos já extintos, p. 100.

E, ao que consta, no feito extinto e onde determinado o levantamento de valores houve prévia e expressa indicação de retenções, inclusive do valor ora em debate, sendo que ao que se denota daquela lide a parte Autora ficou formalmente intimada, ciente e expressamente concordou, p. 87, sendo posteriormente levantado os valores.

Desta feita, diga a parte autora quanto adequação, interesse processual e atinente a questão da coisa julgada, visto que a questão de retenção já fora tratada em autos judiciais diversos, sem discordância e muito menos recurso - 10 dias, sob pena de extinção."
08/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:34

Emissão da Relação
06/05/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:20

Informação do Sistema
30/04/2025 18:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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