02/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:55

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 14:55

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 13:57

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2025 18:28

Desapensado do processo número do processo
25/07/2025 09:17

Prazo em Curso
24/07/2025 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2025 15:08

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:42

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
12/06/2025 11:39

Prazo em Curso
11/06/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
29/05/2025 10:02

Prazo em Curso
12/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rodrigues Jordão Junior (OAB 54530/PE) Processo 0925705-25.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Melgbison Da Silva Alves - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 114-115: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado.
09/05/2025 14:42

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2025 14:42

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 08:14

Emissão da Relação
09/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:29

Registro de Sentença
08/05/2025 17:29

Homologação de Transação Penal
07/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:26

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
07/04/2025 15:26

Manifestação do Ministério Público
08/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 13:52

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:12

Apensado ao processo numero do processo
15/07/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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