10/10/2023 09:51

Baixa Definitiva
10/10/2023 09:49

INCONSISTENTE
31/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jesus de Oliveira Sobrinho Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Executado: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Assim, diante do cumprimento da obrigação objeto do presente feito, impõe-se a extinção deste Cumprimento de Sentença em aplicação do disposto no art. 924, II, do CPC.

Registre-se.

Intime-se.
14/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jesus de Oliveira Sobrinho Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Executado: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Intimação das partes, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem se tem algo mais a requerer, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nos autos, com a consequente extinção do feito.
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jesus de Oliveira Sobrinho Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Executado: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Assim, expeça-se alvará, em favor do exequente, conforme pedido de fl. 14, para levantamento dos valores depositados na subconta nº 892450, acrescidos dos rendimentos dos depósitos.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se tem algo mais a requerer, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jesus de Oliveira Sobrinho Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Executado: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) VISTOS, etc. 1.

Proceda a serventia o traslado para estes autos dos acórdãos e decisões proferidos nos autos principais e nos sequenciais, comprovante do trânsito em julgado, bem como das procurações outorgadas pelas partes. 2.

Sem prejuízo do acima determinado, desde já, recebo o presente cumprimento de sentença. 3.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência.

Intimem-se.
03/05/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jesus de Oliveira Sobrinho Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Executado: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.
27/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 00:00

Intimação

Reclamação nº 1403648-61.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reclamante: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) VISTOS, etc.

Diante da petição de fls. 219/220, autue-se o pedido de cumprimento de sentença de fls. 212/213 em novo sequencial. Às providências.

Intimem-se.
14/03/2023 00:00

Intimação

Reclamação nº 1403648-61.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reclamante: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) VISTOS, etc.

Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos (fl. 24 do sequencial 50001), arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações Às providências.

Intimem-se.
30/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403648-61.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Magrini Neto & Advogados Associados Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Embargada: Vivian Barão Machado Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessada: Lilia Aparecida Barão Machado Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Junior (OAB: 3350/MS) Interessado: Jackson Ricardo Wagner Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) Interessada: Selma Silva dos Santos Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho (OAB: 2608/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADE - ESCLARECIMENTO SOBRE O GRAU DE ZELO, O LUGAR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, TRABALHO DO CAUSÍDICO E O SEU TEMPO GASTO - CURTO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO DEMANDA - AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE - POUCAS MANIFESTAÇÃO DOS ADVOGADO DA RECLAMADA - OBSCURIDADE SANADA - VALOR ANTERIORMENTE FIXADO MINORADO - EMBARGOS ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM PARCIAL EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, com efeitos parcialmente infringentes, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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