07/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2025 07:50

Emissão da Relação
05/08/2025 06:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:30

Registro de Sentença
05/08/2025 06:30

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 17:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 15:48

Prazo em Curso
18/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 16:42

Emissão da Relação
06/06/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vânia Aparecida Stefanes Antunes (OAB 9086/MS), Silvia Maria Stefanes Antunes (OAB 18047/MS) Processo 0800705-51.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalvan Bruno Ferreira da Silva - 1.

Diante da declaração da p. 11, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do NCPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do NCPC.

Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do NCPC. 2.

Deixa-se de designar sessão de conciliação em razão da natureza da demanda, em interpretação ampliativa do art. 334, § 4º, II, do CPC. 3.

Cite-se o réu, pelo correio (AR), para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Apresentada a resposta, intime-se a autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
14/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:00

Expedição de Carta.
13/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2025 08:53

Emissão da Relação
10/05/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2025 14:32

Recebida petição inicial
08/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 16:03

Informação do Sistema
09/04/2025 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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