15/09/2025 13:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/09/2025 13:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor
17/07/2025 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/06/2025 16:52

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:52

Juntada de NULL
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2025 17:32

Juntada de Mandado
18/06/2025 17:32

Juntada de NULL
17/06/2025 12:58

Prazo em Curso
17/06/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2025 12:53

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:53

Juntada de NULL
12/06/2025 12:34

Prazo em Curso
30/05/2025 02:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 01:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:29

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800060-21.2025.8.12.0044 - Usucapião - Autor: Manoel Cazé da Silva -

Vistos.

Recebo a inicial.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia.

Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc.

II, do CPC).

Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial.

Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal.

Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc.

I, ambos do CPC.

Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc.

I, do CPC).

Por fim, oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para que, em 30 (trinta) dias, preste informações acerca da existência de eventual impedimento ao pedido, anexando as cópias necessárias. Às providências.

Intimem-se.
09/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 11:05

Emissão da Relação
28/03/2025 10:34

Autos preparados para expedição
21/02/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 17:02

Proferida decisão interlocutória
17/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:28

Retificação de Classe Processual
06/02/2025 13:10

Prazo em Curso
03/02/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:07

Informação do Sistema
16/01/2025 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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