19/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800277-60.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Proc.

Município: Mário Eugênio Peron (OAB: 488/MS) Agravado: Antonio Aparecido de Souza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 10:40

INCONSISTENTE
06/02/2024 12:30

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:26

Recebidos os autos
16/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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